RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA NORMATIVA Nº
136/CG/PMRN, DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o Brasão do Batalhão de
Operações em Áreas Rurais – BOPAR da Polícia Militar do Rio Grande do Norte –
PMRN.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º combinado da Lei
Complementar Estadual nº 090, de 04 de janeiro de 1991, tendo em vista o
disposto no PAE nº 01510878.000134/2024-17, e
CONSIDERANDO a criação do Batalhão de Operações em Áreas Rurais -
BOPAR da Polícia Militar do Rio Grande do Norte – PMRN, em substituição da
CIOPAR, por meio do Decreto Estadual Nº 35.513, de 06 de maio de 2026.;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Normativa nº
015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, que Aprova as Normas para Confecção de
Distintivos e concessão de Denominações Históricas às Organizações Policiais
Militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte,
publicada no Diário Oficial do Estado – Edição nº 14.684, de 10 de junho de
2020, transcrita no Boletim Geral nº 107, de 15 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o
Brasão do Batalhão de Operações em Áreas Rurais - BOPAR - da Polícia Militar do
Rio Grande do Norte – PMRN, Anexo Único a esta Portaria. Parágrafo único. O
Anexo Único de que trata o caput será publicado no Boletim Geral da Corporação.
Art. 2º O Brasão do BOPAR é composto da seguinte heráldica:
I – escudo português
cortado em chefe, filetado em sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis
em goles (vermelho) de base um arco em toda extensão de chefe; abaixo dos
torreões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada,
representando o Estado na República Federativa do Brasil;
II – em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a
superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca (prata) representando as
cores da bandeira do estado do RN, carregadas com o dístico “BOPAR” em jalne
(amarelo);
III – abaixo do chefe, um campo em gris (cinza) contendo em
abismo (centro) um sol estilizado dourado, simbolizando sua prevalência ao
longo dos dias do ano na região nordeste, sobreposto por um conjunto em sinopla
(verde) de um Cacto (Cactaceae), planta típica e principal vegetação do bioma
da Caatinga; em sable (preto) a silhueta de três policiais em postura tática e
um crânio de bode (Capra aegagrus hircus), tudo sobre um solo arenoso em
laranja; e
IV – listel com pontas flutuantes na cor jalne (amarelo) com
a data de criação "30 DE DEZEMBRO
DE 2019".
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua
publicação. Quartel do Comando Geral, em Natal/RN, 11 de maio de 2026, 205º da
Independência e 138º da República.
ALARICO JOSÉ PESSOA
AZEVÊDO JÚNIOR
CEL PM Comandante-Geral
FONTE - DOE Nº 16.153 Data: 16.05.2026 Pág. 20 e 21

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